Termos do serviço

 

VISÃO GERAL Bem-vindo/a à Pet's & Bed's By Cristina! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Pet's & Bed's By Cristina. A Pet's & Bed's By Cristina opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar ao cliente uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Pet's & Bed's By Cristina é desenvolvida pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços. Lê estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concordas com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordares, não deves utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade legal no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que os teus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possuis, adquires ou geres. Para utilizar os Serviços, poderás ser solicitado/a a fornecer determinadas informações, como endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantis que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas. És o único responsável pela segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade da mesma. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a terceiros.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa. No entanto, as cores ou aparência dos produtos podem diferir do que é apresentado no teu ecrã, dependendo do dispositivo e das suas configurações. Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos corresponda às tuas expectativas ou ao que é apresentado na loja. As descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar as quantidades disponíveis por pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Ao fazer uma encomenda, estás a fazer uma oferta de compra. A Pet's & Bed's By Cristina reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo. A encomenda só é aceite após confirmação da nossa parte e após receção e processamento do pagamento. Analisa a tua encomenda cuidadosamente antes de submeter, pois poderemos não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após aceitação. As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK]. Declaras que as tuas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o que estiver em vigor no momento da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação. Concordas em fornecer informações de pagamento corretas, completas e atualizadas. Declaras que (i) as informações do cartão de crédito são verdadeiras e completas, (ii) estás autorizado/a a utilizá-lo, (iii) os encargos serão honrados pela tua instituição financeira, e (iv) pagarás todos os encargos, incluindo envio e impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Após transferirmos os produtos para a transportadora, a responsabilidade passa para o cliente.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo marcas registadas, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudio, são propriedade da Pet's & Bed's By Cristina, dos seus afiliados ou licenciantes, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Os nomes, logótipos e marcas da Pet's & Bed's By Cristina são marcas registadas e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderás ter acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controlo nem monitorização. Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou endosso da nossa parte. Não temos qualquer responsabilidade decorrente da tua utilização dessas ferramentas opcionais. A utilização das ferramentas opcionais é inteiramente da tua responsabilidade e deves familiarizar-te com os termos do respetivo fornecedor terceiro. Poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços, que também estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros. Se decidires aceder a esses sites, fazes-o por tua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o acesso a websites de terceiros ou com a compra de produtos ou serviços nesses sites. Quaisquer reclamações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY [NOTA: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a tua loja e não deve ser removida ou modificada.] A Pet's & Bed's By Cristina é desenvolvida pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas na nossa loja são feitas diretamente com a Pet's & Bed's By Cristina. Ao utilizar os Serviços, reconheces e concordas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre ti e a Pet's & Bed's By Cristina, incluindo quaisquer danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Expressamente liberas a Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes das tuas transações com a Pet's & Bed's By Cristina.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconheces que leste estas políticas de privacidade. Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e processa informações pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços. As informações que submeteres poderão ser transmitidas à Shopify e a terceiros localizados noutros países. Consulta a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK Se submeteres ideias, sugestões, avaliações ou outro conteúdo ("Feedback"), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Declaras e garantis que: (i) és proprietário/a ou tens todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgaste qualquer compensação recebida pela submissão do Feedback; e (iii) o teu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos qualquer obrigação de manter o teu Feedback em confidencialidade, pagar compensação pelo mesmo ou responder ao mesmo. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos ilegal, ofensivo ou de outra forma inadequado. O teu Feedback não deve violar direitos de terceiros nem conter conteúdo ilegal, abusivo ou malware. És o único responsável pelo Feedback que publicas e pela sua exatidão.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da tua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Podes aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não podes aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar regulamentos, leis ou ordenamentos locais; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual; (d) para assediar, abusar, insultar, difamar ou intimidar qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar ou utilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir publicidade não solicitada, "spam" ou correntes; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para qualquer conduta que restrinja a utilização dos Serviços por outros ou que possa causar danos à Pet's & Bed's By Cristina, à Shopify ou aos utilizadores.

Além disso, concordas em não: (a) carregar vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing ou outras práticas fraudulentas; (e) utilizar robots, scrapers, ferramentas de extração de dados, IA agêntica ou outros meios automatizados para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com ou contornar as medidas de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES 14.1 Esta secção ("Termos de Agente") aplica-se se utilizares, permitires ou causares a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semi-autónoma em nome de qualquer pessoa ou entidade, sem supervisão direta. 14.2 Nenhum Agente pode aceder ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços se tivermos solicitado que se abstenha de o fazer. 14.3 Podemos limitar, incluindo por meios técnicos, se e como qualquer Agente acede e interage com os Serviços. 14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar-se como Agente e divulgar o seu nome no user agent string: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar que os acessos são provenientes de um Agente, nomeadamente imitando comportamento humano ou contornando CAPTCHAs; (iii) responder verdadeiramente a qualquer questão que procure determinar se as interações são humanas ou automatizadas; (iv) não contornar quaisquer medidas destinadas a bloquear ou limitar o acesso de Agentes aos Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerás responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que pela sua natureza devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS As informações apresentadas através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposites nessas informações é estritamente da tua responsabilidade.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA PET'S & BED'S BY CRISTINA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A PET'S & BED'S BY CRISTINA, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS OU CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Pet's & Bed's By Cristina, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, funcionários, agentes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a: (1) violação destes Termos de Serviço; (2) violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; ou (3) o teu acesso e utilização dos Serviços. Iremos notificar-te de qualquer reclamação indemnizável e podemos controlar a defesa e resolução da mesma às tuas custas, sem liquidar qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da tua parte sem o teu consentimento.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL O facto de não exercermos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre ti e nós relativamente à utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo ou qualquer dos teus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde a Pet's & Bed's By Cristina tem a sua sede. Tu e a Pet's & Bed's By Cristina consentem na jurisdição e competência dos tribunais dessa jurisdição.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para consultar alterações. Iremos notificar-te de quaisquer alterações materiais aos Termos de acordo com a lei aplicável. A continuação da utilização dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para :

martins.cristy@gmail.com

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